Região Metropolitana de Belo Horizonte
Belo Horizonte é uma cidade que nasceu marcada pela segregação e pela ocupação periférica; quinze anos após a sua inauguração, dois terços da sua população viviam fora da chamada Zona Urbana. No processo de metropolização também prevaleceu a retenção especulativa na área central e os loteamentos informais nas periferias. Mais recentemente, a fragilidade das políticas habitacionais provocou a ocupação organizada de terras urbanas. Seguem em disputa, portanto, na capital e na RMBH, os princípios preconizados pela Reforma Urbana, mesmo depois de governos do campo progressista na cidade.
Este é o quadro em que se inserem as pesquisas do Núcleo Belo Horizonte do Observatório das Metrópoles, que geraram as reflexões apresentadas neste livro, composto de cinco partes, que agrupam textos curtos. Na Parte 1, é apresentado o panorama no qual se situam as disputas pelo direito à cidade. A Parte 2 discute o sentido da governança neoliberal e suas implicações na RMBH. Como contraponto, é apresentada a trajetória da política de urbanização de favelas em Belo Horizonte, construída a partir da luta dos movimentos sociais e de administrações progressistas. A Parte 3 apresenta reflexões sobre as experiências de luta e da participação da universidade na construção de instrumentos urbanísticos: o Plano Diretor de Belo Horizonte, o PDDI, o Macrozoneamento e as revisões de alguns planos diretores da RMBH. Na Parte 4 é traçado um panorama recente das lutas urbanas por direito à cidade, pelo comum urbano na RMBH, o urbanismo feminista e as grafagens espaciais antirracismo. Finalmente, a Parte 5 apresenta um conjunto de propostas construídas nas discussões entre os pesquisadores do núcleo, entre os participantes do Curso de Formação de Ativistas e Agentes Sociais e, ainda, no III Fórum de Desenvolvimento Metropolitano: Reforma Urbana e Direito à Cidade na RMBH, realizado no dia 24 de setembro de 2022.
Organização: Jupira Mendonça (UFMG), Luciana T. de Andrade (PUC-Minas), Junia Ferrari (UFMG) e Thiago Canettieri (UFMG)
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Sumário
Prefácio | Reformar a cidade, reconstruir a nação. Autor: Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro
Apresentação | Autores: Jupira Mendonça (UFMG), Luciana T. de Andrade (PUC-Minas), Junia Ferrari (UFMG) e Thiago Canettieri (UFMG)
PARTE I | COMO ESTÁ A METRÓPOLE
Capítulo 1 | A estrutura produtiva da RMBH nos anos 2010. Autores: André Mourthé de Oliveira (UFOP) e Cláudia Júlia Guimarães Horta (FJP)
Capítulo 2 | A degradação do nível de emprego e renda da população da RMBH em menos de uma década. Autores: André Mourthé de Oliveira (UFOP) e Cláudia Júlia Guimarães Horta (FJP)
Capítulo 3 | Condições de fiscalidade e autonomia tributária na RMBH. Autores: João Vítor Leite Rodrigues (UFMG)
Box I | A crise de governança na gestão da pandemia. Autores: Renata Salles (PUC-Minas)
Capítulo 4 | O mercado informal de terras na RMBH: evidências a partir da fiscalização de parcelamentos irregulares (2009-2018). Autores: João Tonucci (UFMG), Daniel Medeiros de Freitas (UFMG) e Sophia Guarnieri (UFMG)
Capítulo 5 | A segregação residencial na metrópole. Autores: Luciana T. de Andrade (PUC-Minas), Jupira Mendonça (UFMG) e Alexandre Diniz (UFMG)
Capítulo 6 | Avanços e retrocessos da reforma urbana na mobilidade e acessibilidade na RMBH. Autores: Ana Marcela Ardila Pinto (UFMG) e André Veloso (UFMG)
Box II | As desigualdades expostas pela pandemia da Covid-19. Autores: Renata Salles (PUC-Minas)
PARTE II | COMO E PARA QUEM SE GOVERNA
Capítulo 7 | Metrópole, crise urbana e governança neoliberal. Autores: Daniel Medeiros de Freitas (UFMG) e Thiago Canettieri (UFMG)
Capítulo 8 |Parcerias público-privadas na RMBH. Autores: Thaís Nassif (UFMG)
Capítulo 9 | A dimensão política de uma operação urbana consorciada em Belo Horizonte. Autores: Renato Barbosa Fontes (UFMG) e Léa Guimarães Souki (PUC-Minas)
Capítulo 10 | Descaminhos e retrocessos da regulação ambiental na RMBH. Autores: Rogério Palhares Araújo (UFMG), Leonardo Batista de Andrade (UFMG), Mariana Almeida Ventura (UFMG) e Mariana Bubantz Fantecelle (UFMG)
Capítulo 11 | Risco e vulnerabilidade ambiental na RMBH. Autores: Rogério Palhares Araújo (UFMG), Carolina Maria Soares Lima, Marcos Felipe Sudré Sadler (UFMG), Juliana Nazaré Luquez Viana (UFMG) e Letícia Clipes Garcia (UFMG)
Capítulo 12 | Coalizões nos territórios minerados do vetor sul da RMBH. Autores: Junia Ferrari (UFMG) e Gabriela Coelho (UFMG)
Capítulo 13 | Governança neoliberal: ‘Licenciamento Social’ e Responsabilidade Social Empresarial nos territórios minerados. Autores: Junia Ferrari (UFMG), Renato Barbosa Fontes (UFMG) e Léa Souki (PUC-Minas)
Capítulo 14 | Organizações sociais e mineração: a ação da sociedade civil nos municípios minerados da RMBH. Autores: Laís Grossi de Oliveira (UFMG), Mariana Bubantz Fantecelle (UFMG), Gabriela Coelho (UFMG) e Laura de Paula e Silva (UFMG)
Capítulo 15 | Os conselhos de política urbana no vetor norte da RMBH. Autores: Natalia Aguiar Mol (UFMG), Barbara França (UFMG) e Ana Clara Vargas (UFMG)
Capítulo 16 | Conselho deliberativo da RMBH: frágil arena de negociações e conflitos. Autores: Jupira Mendonça (UFMG) e Maria Luisa Machado Martins (UFMG)
Capítulo 17 | A produção legislativa dos deputados estaduais e a formulação de políticas públicas para a RMBH. Autores: Carlos Alberto Rocha (PUC-Minas)
PARTE III – DISPUTAS E AVANÇOS NA CONSTRUÇÃO DA REFORMA URBANA NA RMBH
Capítulo 18 | O processo de formulação e aprovação do novo plano diretor de Belo Horizonte: tensões, disputas e limites da luta. Autores: Thiago Canettieri (UFMG), Taís Clark (UFMG), Júlia Birchal Domingues (UFMG), Junia Ferrari (UFMG) e Marina Sanders Paolinelli (UFMG)
Capítulo 19 | A política de urbanização de favelas em Belo Horizonte. Autores: Ana Carolina Maria Soraggi (UFMG) e Sophia Guarnieri (UFMG)
Capítulo 20 | A experiência do PDDI e do macrozoneamento na RMBH. Autores: Rogério Palhares Araújo (UFMG)
Capítulo 21 | A experiência de revisão dos planos diretores municipais após a elaboração do macrozoneamento da RMBH. Autores: Daniel Medeiros de Freitas (UFMG) e João Tonucci (UFMG)
PARTE IV – REIVINDICAÇÕES E LUTAS URBANAS NA RMBH
Capítulo 22 | Insurgências em movimento: trajetória das lutas por direito à cidade na RMBH (1995-2016). Autores: Rita Velloso (UFMG), Philippe Urvoy (UFMG), Clarissa Campos (UFSJ), Elisa Marques (UFMG), Marina Sanders Paolinelli (UFMG), Lisandra Mara Silva (UFMG), Isabella Flach Gomes (UFMG), Ana Laura Souza Vargas (UFMG) e Renata Nogueira (UFMG)
Capítulo 23 | Ocupações urbanas e transformações recentes na luta pelo direito à moradia na RMBH. Autores: Marina Sanders Paolinelli (UFMG), Thiago Canettieri (UFMG) e Carina Castro (UFMG)
Capítulo 24 | Urbanismo feminista: uma proposta para a efetivação do direito à cidade na metrópole. Autores: Daniela Abritta Cota (UFSJ)
Capítulo 25 | Raça, colonialidade e grafagens espaciais antirracismo. Autores: Natália Alves da Silva (UFRJ)
Capítulo 26 |Programa de formação de ativistas sociais na RMBH: uma experiência. Autores: Bárbara Andrade (UFMG), Carina Castro (UFMG), Junia Ferrari (UFMG), Jupira Mendonça (UFMG), Letícia Notini (UFMG), Marina Sanders Paolinelli (UFMG), Renato Barbosa Fontes (UFMG), Taís Clark (UFMG) e Thiago Canettieri (UFMG)
Diretrizes, demandas e construções: pela efetivação do direito à cidade.
Capítulos
Parte I | COMO ESTÁ A METRÓPOLE
A primeira parte do livro mostra as atuais condições de vida urbana na RMBH e como a política de austeridade imposta pelo governo federal, desde meados da década passada, impacta a dinâmica metropolitana, do ponto de vista das condições econômicas, sociais e urbanas. Os textos apresentam um panorama no qual se situam as disputas pelo direito à cidade e a dinâmica metropolitana nos seus vários aspectos: as transformações recentes na estrutura produtiva e seus impactos no emprego e na renda; a problemática da mobilidade e da acessibilidade, sob os aspectos da governança metropolitana, da qualidade do transporte público e dos projetos de mobilidade ativa; a permanência do mercado informal de terras, que agrava os obstáculos para boa parte da população alcançar o direito à cidade e que constituem pauta recorrente das lutas pela reforma urbana; a continuidade de processos de segregação residencial, ainda que a mistura social se amplie nos territórios próximos às áreas centrais; as condições de fiscalidade – que é a arrecadação de receitas por parte do Estado por meio de impostos – e da autonomia tributária dos municípios metropolitanos, que vêm mostrando o aumento das disparidades regionais. Nesse quadro, a pandemia da Covid-19 ampliou as desigualdades sociais e evidenciou a crise da governança metropolitana.
PARTE II | COMO E PARA QUEM SE GOVERNA
Na segunda parte, se discute o sentido da governança empreendedorista neoliberal, que faz parte da crise vivida hoje no país e no mundo e que implica ações estatais orientadas para beneficiar as empresas privadas. As reflexões iniciais mostram como as lógicas competitivas e de gestão privatizada, se amplamente usadas para a governança urbana, inviabilizam, em diferentes dimensões, os processos de reforma urbana e direito à cidade. Exemplos estão contidos em textos que discutem as Parcerias Público-Privadas, analisam o instrumento da Operação Urbana Consorciada, apresentam alianças de poder que excluem as populações impactadas pelas decisões pró-crescimento, os descaminhos e retrocessos na legislação ambiental e a implementação do investimento social privado nos territórios minerários da RMBH. São apresentadas ainda reflexões sobre o Conselho Deliberativo como uma frágil arena de negociação de políticas públicas na região metropolitana, que vem sendo ainda mais enfraquecida no Governo Zema, e o debate sobre o comportamento do voto nos municípios metropolitanos e a atuação dos parlamentares estaduais.
PARTE III – Disputas e avanços na construção da reforma urbana na RMBH
Esta parte ressalta Belo Horizonte e a RMBH como palco de experimentos da reforma urbana. Apresenta reflexões sobre as experiências de luta pela aprovação do último Plano Diretor de Belo Horizonte, a trajetória da política municipal de urbanização de favelas em BH e a atuação da universidade na elaboração participativa de projetos na RMBH: PDDI, Macrozoneamento e, na sequência, 11 planos diretores municipais. São exemplos concretos de disputa pelo direito à cidade e pelos princípios da reforma urbana, em que a universidade pública tem cumprido papel importante, em consonância com as lutas populares.
PARTE IV – Reivindicações e lutas urbanas na RMBH
A última parte do livro apresenta um panorama recente das reconfigurações dos repertórios de luta: a trajetória das lutas urbanas por direito à cidade e pelo comum urbano na RMBH e, especificamente, as lutas dos movimentos populares de ocupação, que passaram por importantes transformações ao longo de sua história recente. Os textos mostram ainda um exemplo recente de parceria entre professores e alunos da UFMG e ativistas urbanos, na realização de um programa de formação em políticas públicas e direito à cidade, e discute a incorporação de pautas identitárias, como o urbanismo feminista e o antirracismo, na luta pelo direito à cidade. Nesta parte são também apresentadas diretrizes para a retomada da agenda da Reforma Urbana e o Direito à Cidade na Metrópole, apresentando um conjunto de propostas construídas nas discussões entre os pesquisadores do Observatório das Metrópoles, os participantes do Curso de Formação de Agentes Sociais e Populares e, ainda, as propostas resultantes do III Fórum de Desenvolvimento Metropolitano: Reforma Urbana e Direito à Cidade na RMBH, realizado no dia 24 de setembro de 2022.
