Introdução | Como anda a metrópole goianiense no Séc. XX? Desigualdades e bem-estar urbano. Autores: Elcileni de Melo Borges, Adão Francisco de Oliveira, Débora Ferreira da Cunha e Aristides Moysés

A introdução irá enfatizar a dinâmica urbana-metropolitana em Goiânia, no contexto da crise do capitalismo em escala global (MATTOS, 2016), exacerbada com a simbiose da lógica financeira e o crescimento urbano mercantilizado, destacando, ainda, a análise do após pandemia sanitária pelo novo coronavírus e impacto da crise econômica e de condução política no Brasil, que resultou no significativo aumento das desigualdades nos diversos níveis, afetando a renda, trabalho, situação de moradia, condição alimentar, capacidade de deslocamento, entre outros. Uma conjunção de fatores que coadunam na maior visibilidade da vulnerabilidade das famílias e elevação da pobreza pela ótica multidimensional. Para tanto, além da análise de relatórios de instituições locais e mídia local/regional, a pesquisa se embasa no cruzamento de informações de diversos indicadores, como: Índice de Gini e Índice de Pobreza Multidimensional – IPM, medido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), comparativamente ao Índice de Bem-Estar Urbano – IBEU, do Observatório das Metrópoles.

Parte I | DINÂMICAS ECONÔMICAS E BEM-ESTAR URBANO: AS REFORMAS NECESSÁRIAS

Capítulo 1 | Economia metropolitana: dinâmicas, estrutura produtiva e o mercado de trabalho. Autores: Marcos Bittar Haddad e Débora Ferreira da Cunha

De formação agraria e rural, Goiás transforma sua economia em industrial após a implementação de incentivos fiscais, a partir da década de 1980. A indústria que se construiu em Goiás foi, sobretudo, a que utiliza os produtos agropecuários como matéria prima. Porém, os intensos incentivos fiscais trouxeram para o estado indústrias com perfis bastante diferenciados da tradição produtiva, tais como: farmoquímica e automobilística. A localização geográfica de Goiás também beneficiou sua economia na distribuição de mercadorias e o estado tornou-se polo de centros de distribuição de grandes empresas. A indústria, que inicialmente se concentrava em Anápolis, aos poucos migra-se para a Região Metropolitana de Goiânia (RMG) e região sul e sudoeste do estado. Na RMG, os serviços sempre lideraram a geração dos empregos e renda, mas, sobretudo Goiânia e Aparecida de Goiânia, receberam, em seus territórios, indústrias dos mais variados segmentos. Além de industrial, a economia da RMG ainda é composta por uma sofisticada rede de serviços – saúde, educacional, comercio – que atende, além do estado de Goiás, estados do Centro-Oeste, como Mato Grosso e ainda Tocantins, oeste da Bahia, Triângulo Mineiro e em alguns casos, como nos serviços de saúde, ensino superior e comercio de confecções, a abrangência vai para toda região Norte e parte do Nordeste, como Maranhão, Piauí e Bahia. Toda esta dinâmica presente na RMG a torna uma região metropolitana cheia de problemas e dificuldades no que diz respeito ao acesso à cidade e à qualidade de vida. Este artigo pretende demonstra, de forma sucinta, tais aspectos desta dinâmica econômica existente na RMG, sua estrutura produtiva, mercado de trabalho, potencialidades e carências. Como que tais dinâmicas influenciam para dificultar a realidade de uma cidade inclusiva, acessível e menos desigual? Como o cenário atual pode ser modificado pela proposta de reforma urbana e o direito à cidade? Por fim serão levantadas propostas que responda a estas questões como forma de contribuição para esta discussão da reforma urbana e o direito à cidade.

Capítulo 2 | A exacerbação da lógica mercantil do segmento econômico de imóveis e a produção do espaço urbano na RMG. Autores: Elcileni de Melo Borges, Marcela Ruggeri Meneses, Marcos Bittar Haddad e Aristides Moysés

Este capítulo analisa as transformações evidenciadas na produção e consumo do espaço metropolitano de Goiânia, a partir do avanço das relações capitalistas erigidas com a consolidação de grandes incorporadoras S. A., e a produção imobiliária voltada ao segmento econômico e/ou de renda alta, em contraposição à desconstrução das políticas públicas de habitação de interesse social. Toma como referencial a noção de formas de produção do espaço construído desenvolvido por Jaramillo (1982), em que o aparecimento no centro e na periferia de equipamentos de serviços e comércio, como shopping centers e condomínios horizontais fechados, limitam a noção tradicional do modelo centro-periferia, impondo um olhar ampliado sobre a dinâmica de produção da cidade. Assim, com base nas análises sobre estratégias de ampliação dos ganhos na produção imobiliária e a articulação dos agentes como representantes de grupos de interesse, discutimos transformações na produção imobiliária recente, conduzidas pelos empresários da construção civil e incorporadores que, ao sofisticar mecanismos de acumulação no setor, foram determinantes na inviabilização da promoção pública residencial, dificultando a desmercantilização e o atendimento às demandas populares e de movimentos sociais pela reforma urbana e o direito à cidade, traduzidas na segregação e aumento das desigualdades urbanas.

Capítulo 3 | Características, impactos e efeitos da pandemia na RMG. Autores: Celene Cunha Monteiro Antunes Barreira, Yordana Dias das Neves Naciff e Lorena Cavalcante Brito

O capítulo pretende enfocar a dimensão socioterritorial da pandemia no contexto da Região Metropolitana de Goiânia – RMG, a mais afetada no Estado. Empreende ainda uma síntese das relações estabelecidas para enfrentamento da Covid-19, principais medidas adotadas, as articulações locais, omissões e insuficiências da política pública em voga. Observou-se uma grande evolução nos impactos, seja no aumento do desemprego, fechamento de atividades, seja na obsolescência de atividades profissionais da noite para o dia. Pretende enfocar os impactos, visivelmente aumentados, das seguintes questões: interrupção de ocupações informais; necessidade de moradia e abrigamento que já não eram atendidas no contexto pré-pandêmico e agora, maximizada pela diminuição do poder de compra da classe média e pela pobreza extrema para quem perdeu toda a sua renda e não conseguiu recuperá-la; sensação de perda de renda generalizada pela alta da inflação e aumento do custo de vida e a interrupção do auxílio de renda emergencial; dificuldades no abastecimento agroalimentar, agravamento dos impactos sobre as mulheres, déficit crescente de mobilidade urbana, ou mesmo as condições sociais de acesso aos serviços de saúde.

Capítulo 4 | Habitação/moradia social e periferia metropolitana. Autores: Elcileni de Melo Borges, Débora Ferreira da Cunha, Lucia Maria Moraes e Deusa Boaventura

Este capítulo propõe analisar, a partir dos indicadores de produção da moradia de interesse social, com base nas estatísticas do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR (substituto do Ministério das Cidades) e da CAIXA (GIDUR.GO), a localização dos empreendimentos e novos bairros erigidos nas últimas décadas, tendo como pano de fundo o entendimento sobre o direito à cidade (LEFEBVRE, 2008) e a crise estrutural do capital (MÉSZÁROS, 2009). Objetiva, assim, avaliar os desdobramentos da política pública habitacional em termos de expansão urbana, reorganização da localização territorial dos sub-mercados imobiliários e identificar o legado dos programas populares: PAC UAP (Urbanização de Assentamentos Precários), Minha Casa Minha Vida, com continuidades/descontinuidades pelo Casa Verde Amarela, que possam indicar redução ou aumento das desigualdades e vulnerabilidades em seus diversos níveis: déficit habitacional, de infraestrutura, precariedade, insegurança da posse, segregação residencial etc., promovendo profundas transformações na estrutura e dinâmica urbana, resultando na nova periferização metropolitana de Goiânia.

Capítulo 5 | Agricultura urbana e periurbana na RMG. Autores: Karla Emmanuela R. Hora, Gislene Auxiliadora Ferreira e David Alves Finotti Camardelli de Azerêdo

Este capítulo tem como estudo as práticas emergentes de agricultura urbana e periurbana (AUP) no contexto da Região Metropolitana de Goiânia. Tal atividade se caracteriza pela sua ocorrência nas áreas urbanizadas ou de transição urbana-rural, normalmente desenvolvida em quintais, pequenos lotes e chácaras, com baixo uso de tecnologia e com força de trabalho reduzida. Num contexto de contrastes sociais, crise econômica e ambiental a agricultura urbana se apresenta como uma possibilidade de emprego e renda; alternativa de abastecimento alimentar; conservação de diversidade e cultura, melhoria na dinâmica ambiental local e recoloca o debate sobre a interdependência urbana-rural. Para Souza (2019) a agricultura urbana em Goiânia compõe o espaço urbano do município ao mesmo tempo que interage com outras formas de uso também se apresenta em conflito seja por aspectos ambientais seja por interesses do mercado imobiliário. Sobre este aspecto, Marçal et al (2020) apresenta esta atividade como uso potencial dos vazios urbanos, enquanto Daher e Hora (2020) salientam a sua importância sob a perspectiva ambiental, ocupacional ou educacional (DAHER; HORA,2020). De uma forma geral, os aspectos: locacionais (preço da terra e localização na malha urbana), ambientais (acesso à água, medidas conservacionistas), ausência de assistência técnica (uso de agrotóxicos) e organizacionais (demanda social e trabalho) influenciam sua existência no contexto metropolitano. Sobre este último, as ações dos coletivos sociais que atuam nas periferias das cidades contribuem para que esta prática se ramifique como alternativa alimentar e de ações de educação ambiental em escolas. Ainda que a nível de um ensaio, será de grande relevância avançar essa discussão na direção do que denominaremos de Rural Metropolitano. Trata-se de um espaço extremamente generoso na RMG e que merece ser mapeado territorialmente e produtivamente. Em (Moysés, 2006) foi publicado como capítulo de livro (Cerrado, sociedade e ambiente: desenvolvimento sustentável em Goiás, Ed. UCG), que aborda a importância de manter a zona rural do município de Goiânia, como espaço de produção e de preservação ambiental.

Capítulo 6 | Aspectos e condições ambientais na Região Metropolitana de Goiânia: vulnerabilidade ambiental e recursos hídricos. Autores: Manuel Eduardo Ferreira, Roberta Silva Marques, Juliana Gomes Da Silva e Karla Emmanuela R. Hora

A proposta do capítulo pretende enfocar as condições ambientais dos municípios da Região Metropolitana de Goiânia, analisados entre 2015-2017 à luz do Estatuto da Metrópoles, Lei n˚ 13.089 de 15 de janeiro de 2015. O território da RMG, desde sua criação, passou por transformações que impactaram de diferentes formas a relação da sociedade com o ambiente físico-natural. Para apresentar tais mudanças a metodologia a ser adotada se baseará no uso de geotecnologias e na sistematização de dados estatísticos secundários visando caracterizar o uso do solo e principalmente, suas consequências sobre a vegetação e recursos hídricos. Os resultados preliminares apontam para uma região que, embora altamente antropizada, ainda contém fragmentos de vegetação remanescentes nas bordas dos municípios e expressiva presença de áreas rurais, entretanto, carece de políticas de controle do uso do solo que protejam efetivamente as áreas de maior vulnerabilidade ambiental, com especial atenção para as bacias de captação de água que abastecem a população.

Parte II | GESTÃO PÚBLICA E MOVIMENTOS SOCIAIS: O DIREITO À CIDADE EM RISCO

Capítulo 7 | Governança e planejamento da Região Metropolitana de Goiânia: atores políticos e relevância temática. Autores: Pedro Pietrafesa, Marcello Soldan Garbelim, Marcos Bittar Haddad e Marcela Menezes Ruggeri

O capítulo apresentará um panorama político-institucional do planejamento e da governança da Região Metropolitana de Goiânia (RMG). Objetiva-se compreender a representatividade de temas pertinentes à gestão metropolitana com enfoque nas articulações dos atores políticos (parlamentares, empresários, movimentos sociais, Universidades). Em um primeiro momento serão ordenados apontamentos das atuações em mecanismos de planejamento e instâncias de governança próprios da RMG. Por ser reponsabilidade dos poderes estaduais interessa o peso do voto metropolitano na composição da Assembleia Legislativa, os conteúdos de projetos de Lei e as ações do Executivo goiano. Em um segundo momento é observado o enfoque metropolitano em composições de poderes nos municípios da RMG. Nesse nível local as preocupações com temas da vida metropolitana são analisadas em planos de governos de prefeitos, projetos nas câmaras e nos Planos Diretores municipais, fórum empresariais e fóruns dos movimentos sociais. Ao final do texto projeta-se elencar elementos da reforma urbana para a proposição de alternativas que fortaleçam a governança democrática e compromissada com o bem-estar dos cidadãos.

Capítulo 8 | Radiografia da atuação dos movimentos sociais na RMG: organizações, discurso e demandas. Autores: Lucia Maria Moraes, Elis Veloso Portela de Araújo e Marcello Soldan Garbelim

O presente capítulo busca oferecer um panorama da organização e atuação dos movimentos sociais na Região Metropolitana de Goiânia (RMG). Com perspectiva de desenvolver uma radiografia temática das mobilizações da sociedade civil e das conjunturas atinentes às ações coletivas na metrópole goianiense, assim como a efetividade destas mobilizações em termos de resultados alcançados. A pesquisa analisa os discursos dos principais atores nos campos políticos do direito à terra e moradia, direitos humanos, direito à cidade e direitos fundamentais. Por fim, os conteúdos das reivindicações apresentadas servirão para orientar propostas em sintonia com as demandas a favor da promoção do bem-estar e da qualidade de vida na RMG.

Capítulo 9 | Desafios da mobilidade urbana no contexto da RMG. Autores: Antenor Pinheiro, Erika Cristine Kneib, Lorena Cavalcante Brito e Yordana Dias das Neves Naciff

Os desafios da mobilidade urbana na Região Metropolitana de Goiânia refletem os do cenário nacional, em que o planejamento de ações e gestão dos espaços urbanos, tradicionalmente, privilegiam o modo motorizado individual, bem como a infraestrutura necessária para proporcionar fluidez a este modo. Nesse contexto, subentende-se que o conceito jurídico de região metropolitana se mantém subvertido, no conteúdo e na forma, decorrente das políticas públicas desarticuladas entre seus municípios. As decisões governamentais nessa direção contrariam as diretrizes nacionais previstas em legislações diversas. Observa-se uma recorrente negligência da opção por modais ativos, coletivos e sustentáveis, desrespeitando o que preconiza, por exemplo, a Lei Federal de Mobilidade. A ocupação do território metropolitano se dá de forma fragmentada e espraiada, aumentando o tempo, custo e distância dos deslocamentos pendulares, dificultando o atendimento pelos sistemas de transporte. O transporte público coletivo, que deveria ser a modalidade preferencial de deslocamento no âmbito urbano e metropolitano, não tem prioridade, resultando em um serviço que, apesar de essencial, não atende às necessidades da população. Somam-se a isso os crescentes impactos nos custos do sistema, que comprometem a competitividade e credibilidade do próprio transporte público coletivo, quadro este agravado ainda pela perda de demanda decorrente da crise sanitária ocasionada pela pandemia de Covid-19. Como resultado, tem-se um sistema cada vez mais deficiente e menos acessível para a população, principalmente a de baixa renda, desempregada e moradora de regiões periféricas. Os desafios da mobilidade são amplos e complexos e demandam ações articuladas e políticas públicas integradas efetivas, capazes de reverter o cenário atual, rumo a uma mobilidade e região sustentáveis. Este capítulo será ilustrado com dados secundários tais como: movimento pendular entre os municípios destacando os mais expressivos; a frota do transporte coletivo e o número de passageiros transportados; a existência e a fluidez de corredores exclusivos para o transporte coletivos e o quadro atual dos aplicativos de transportes.

Capítulo 10 | Gestão urbana e criminalidade na RMG. Autores: Najla Frattari, Antenor Pinheiro, Simone de Jesus e Fabrício Rosa

O capítulo se propõe a apresentar uma análise introdutória da situação de segurança pública na Região Metropolitana de Goiânia como o objetivo de subsidiar o processo de aperfeiçoamento das políticas públicas nessa área. Para tanto, parte de uma breve caracterização, desde o processo de formação até as particularidades sociodemográficas e territoriais dos distintos municípios que compõe a região, passando, em seguida, a tratar da violência e criminalidade. O foco direciona-se, especialmente, aos crimes violentos e sua incidência ao longo do tempo e nos diferentes espaços. O capítulo aponta ainda, nuances acerca da violência provocada pelo Estado e aquela experimentada especialmente por grupos vulneráveis. A relação entre território e violência perpassa, portanto, toda a discussão. A estrutura urbana é percebida como um dos determinantes do fenômeno da violência e do crime, ou seja, os processos de formação, desenvolvimento e gestão dos espaços urbanos são tidos como elementos centrais da desorganização social e suas consequências. Neste contexto, a adversa realidade requer inovação e mais ousadia na propositura de diretrizes, metas e programas que contribuam à mitigação do problema, sempre embasados em diagnósticos aprofundados.

Capítulo 11 | O Novo Plano Direitos de Goiânia: a trajetória de um desastre anunciado. Autores: Celene Cunha Monteiro Antunes Barreira, João Batista de Deus, Karla Emmanuela R. Hora e Carla Maria de Oliveira Gonzaga

O presente capítulo pretende oferecer o percurso do processo de revisão do Plano do Diretor de Goiânia que foi aprovado em 2007, com revisão prevista para 2017. A referida revisão foi aprovada em 2022, após um longo e controverso processo de tramitação na Câmara Municipal. Será enfocado os aspectos da revisão original encaminhada em 2017. para apreciação e o que foi efetivamente aprovado em 2022. Tratou-se na verdade, de uma profunda alteração da proposta inicial, configurando-se um expresso atendimento dos setores empresariais da cidade, sob o manto da defesa e implementação de uma cidade compacta. O texto aprovado, viola os princípios socioambientais inclusivo e sustentável, atualmente prescrito pelo urbanismo do século XXI, e, imprime um planejamento excludente que favorece amplamente as grandes corporações imobiliárias, industriais e comerciais. Neste processo, alguns temas emergiram e se tornaram mais polémicos por provocar impactos no cotidiano e na qualidade de vida do goianiense, além de ser de grande interesse das entidades empresariais que participaram das audiências públicas. Entre esses impactos está a diminuição das áreas verdes das áreas urbanas de Goiânia, tornando menos restritivas a lei que delimita as APPs dos cursos d’água dentro do perímetro urbano. Outra polémica é o modelo de adensamento proposto, criando concentrações excessivas em determinadas áreas. Para finalizar, a possibilidade de pagamento de outorga onerosa para transformação de áreas rurais em urbanas. Esses temas serão apresentados e discutidos ao longo do capítulo.

Capítulo 12 | Mulheres e a cidade: uma leitura da RMG. Autores: Karla Emmanuela R. Hora, Cristina Costa Prado e Márcia Cristina Hizim Pelá

As matrizes teóricas de planejamento urbano (re)produziram (in)consientemente modelos de cidades a partir de um tipo ideal de cidadão de viés androcêntrico. Nestas perspectivas as pessoas em suas diversidades foram ocultadas e alijadas do direito à cidade no que se concebe como possibilidade de manifestação de suas identidades e culturas em condição de segurança e qualidade de vida. A cidade vista como mercadoria tem operado como um mecanismo cada vez mais perverso e segregador de forma multidimensional e interseccional. Ela imprime alterações no uso e ocupação do solo que potencializam a violência e a opressão física e simbólica nos seus espaços-territórios. Ao mesmo tempo, explora à exaustão os corpos destes sujeitos. Isto afeta, sobretudo, as mulheres pobres, negras e os grupos LGBTQIA+. Entender como estes processos de segregação e violência de gênero opera na cidade, bem como, prospectar ações para sua superação é o objetivo deste texto. Para isto, são observados o perfil da chefia familiar dos domicílios na Região Metropolitana de Goiânia (RMG), seu lócus de concentração e o uso dos espaços públicos sob uma perspectiva de gênero.

Conclusão | Qual a reforma urbana que a RMG necessita? Autores: Celene Cunha Monteiro Antunes Barreira, Aristides Moisés e João Batista de Deus

Buscar-se-á na conclusão elaborar as propostas do Núcleo sobre como o projeto da reforma urbana e direito à cidade que pode ser retomado ou fortalecido, a partir das análises e temas desenvolvidos. Neste sentido, se buscará construir as propostas considerando os princípios elencados pelo projeto nacional e histórico de reforma urbana: gestão democrática e participativa da cidade; redistribuição da renda urbana e da terra; regulação pública desmercantilizadora; definição de prioridades na alocação de recursos públicos que possam combater o modelo de cidade desigual e injusta; universalização do bem-estar urbano e promoção de acesso à oportunidades.